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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa visa aprimorar o conhecimento sobre a temática da equidade racial no âmbito do sistema de Justiça.
A capacitação é oferecida de forma gratuita, totalmente online e em formato autoinstrucional. Com uma duração de 12 horas, o programa concede certificado de conclusão aos participantes.
Desenvolvida pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, esta formação destina-se a profissionais da área jurídica, estudantes e qualquer indivíduo com interesse no assunto.
Conforme informações do STJ, os participantes adquirirão conhecimentos práticos sobre a aplicação dos enunciados de equidade racial no cotidiano jurídico. Tais enunciados consistem em diretrizes elaboradas por especialistas, que auxiliam na interpretação da legislação sob a perspectiva das disparidades raciais persistentes na sociedade brasileira.
Tais enunciados servem como importantes balizadores para a prolação de decisões mais equitativas, auxiliando na prevenção de atos discriminatórios e no aperfeiçoamento da análise de situações específicas.
Adicionalmente à versão integral, o STJ disponibilizou uma modalidade compacta do curso, de uma hora de duração, que pode ser acessada no canal oficial do tribunal no YouTube.
Com vistas à cooperação internacional, o conteúdo do curso será traduzido para o espanhol e disseminado por meio da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais. Essa iniciativa visa fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e expandir a discussão sobre equidade racial nos sistemas de Justiça para outras nações.
Os interessados podem efetuar suas inscrições diretamente no portal eletrônico do STJ.
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