Mulheres protestam no país inteiro para pressionar votação do PL da Misoginia

Neste domingo (2), o movimento Levante Mulheres Vivas organizou atos por todo o Brasil para exigir que a Câmara dos Deputados aprove o PL da Misoginia. A mobilização busca barrar a escalada da violência contra a mulher e combater o discurso de ódio propagado na internet.

O texto do Projeto de Lei 896/2023 já recebeu o aval do Senado e tramita em regime de urgência. No momento, a matéria depende do despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser pautada no plenário.

Caso aprovada, a proposta altera a Lei 7.716/1989 e estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para o crime de misoginia. O texto define a infração como a prática, indução ou incitação de violência, limitação de direitos ou ofensa à dignidade feminina.

Além disso, o projeto inclui a condição de mulher no dispositivo legal que tipifica a injúria e ofensas motivadas por raça, cor, etnia ou procedência nacional.

Atos ocorrem em capitais e no interior

As manifestações acontecem ao longo de todo o dia em diversas cidades. Entre elas estão Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e municípios do interior.

Veja a galeria de fotos:

Manifestação em defesa do projeto que criminaliza a misoginia - Fotos: Tomaz Silva e Marcelo Camargo

Mobilização da sociedade civil

De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, o movimento reúne feministas, a sociedade civil e também homens preocupados com a disseminação de conteúdos nocivos nas redes virtuais.

“É consenso na sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres se tornou algo perigoso para todos”, pontua a ativista. Ela destaca que a articulação no Congresso busca construir um texto claro, combatendo diretamente o feminicídio.

Ripani ponderou sobre os diálogos com a bancada evangélica, que questionou se o projeto afetaria a pregação em templos religiosos. A líder destacou que a intenção não é proibir a liberdade de opinião, mas sim punir práticas criminosas.

Proteção contra crimes virtuais

A ativista alerta para a urgência em conter mentores virtuais que estimulam violência sexual e a difusão de conteúdos falsos contra jovens. Por isso, os manifestantes cobram prioridade na votação antes das eleições.

Portando faixas com frases como “Brasil sem misoginia”, os grupos esperam que Hugo Motta inclua o tema em pauta após o retorno das sessões deliberativas. A reportagem buscou contato com a assessoria do presidente da Câmara, mas não obteve resposta até o momento.