Congresso nacional retorna do recesso sem votações agendadas em plenário

O Congresso Nacional retomou formalmente as suas atividades nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso parlamentar, mas sem nenhuma previsão de sessão plenária deliberativa na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para esta semana.

Considerando o contexto da campanha eleitoral, as lideranças das Casas legislativas decidiram restringir as votações presenciais a períodos específicos de esforço concentrado ao longo deste segundo semestre.

A primeira rodada de votações está prevista para ocorrer entre os dias 10 e 14 de agosto. A segunda janela de debates no plenário acontecerá entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Historicamente, os meses que antecedem o pleito eleitoral registram um ritmo mais lento de deliberações. Desse modo, a expectativa é que os parlamentares concentrem os esforços apenas nessas datas definidas.

Projetos pendentes e impasses

Entre as propostas que ficaram pendentes no primeiro semestre, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição do fim da escala 6x1. O texto segue atualmente sob a análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Apesar da cobrança do governo para acelerar a tramitação antes das eleições, ainda não há uma definição oficial sobre o envio da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça.

Outra prioridade governamental é a PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora aguarda os trâmites necessários para deliberação no plenário do Senado.

Além disso, o calendário legislativo prevê a análise de projetos orçamentários, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a futura proposta da Lei Orçamentária Anual de 2027.