Moraes autoriza saída temporária na prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma flexibilização pontual na prisão domiciliar de Bolsonaro para que o ex-presidente possa realizar um atendimento odontológico. A decisão atende a uma solicitação apresentada pela defesa do ex-mandatário.

A operacionalização do transporte do réu será definida em conjunto pela equipe jurídica do ex-presidente e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O relator determinou, contudo, que o local e a data do procedimento permaneçam sob sigilo absoluto por razões de segurança.

Caso haja qualquer vazamento prévio de informações relativas ao trajeto ou ao horário do atendimento, a autorização concedida pela Justiça será sumariamente revogada e a saída cancelada.

Solicitação da defesa e alternativa da PMDF

Na petição encaminhada ao STF na semana passada, os advogados requereram que a consulta fosse conduzida pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A Polícia Militar, por sua vez, sugeriu que os cuidados médicos sejam prestados no próprio centro médico da corporação. A decisão expedida por Moraes não especifica se a nora do ex-presidente estará autorizada a realizar o procedimento.

Restrições de visitas e histórico penal

Atualmente, o ex-mandatário está impedido de receber visitas. A proibição foi estabelecida após Flávio Bolsonaro publicar nas redes sociais uma carta do pai. A regulação da pena veda postagens na internet, mesmo quando efetuadas por intermediários.

Condenado a 27 anos e três meses de reclusão no processo referente à trama golpista, o ex-presidente obteve permissão para cumprir a pena em regime domiciliar após passar por uma cirurgia. Ele também se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana, cabendo a Moraes autorizar previamente eventuais visitas.