Discord suspende transmissões de vídeo no Brasil após ordem da ANPD

O Discord suspende transmissões de vídeo no Brasil a partir desta segunda-feira (17), em cumprimento a uma ordem preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida cautelar foi imposta após a fiscalização apontar graves falhas na proteção de crianças e adolescentes, motivada por episódios recentes de violência e coação de menores na plataforma.

Determinação da ANPD e caso em Naviraí

A determinação da ANPD, emitida no último dia 12, estipulava esta segunda-feira como o limite para a adequação do aplicativo. A ação emergencial da agência reguladora ocorreu após a investigação sobre a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), ocorrida em 22 de julho, decorrente de exposição a conteúdos nocivos e coação na rede.

Segundo a agência responsável por zelar pela aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), foram identificadas evidências robustas de que o aplicativo não adotou salvaguardas suficientes para prevenir abusos, recomendações ou o contato com práticas que violam os direitos do público infantojuvenil.

Impactos nos serviços e diálogo com reguladores

Em nota oficial, o Discord confirmou o bloqueio temporário das ferramentas de transmissão ao vivo e compartilhamento de telas para o público brasileiro. A empresa enfatizou que os recursos de bate-papo por voz e áudio, assim como as mensagens de texto, continuam funcionando normalmente sem qualquer alteração no uso diário.

A plataforma lamentou a tragédia e classificou o fato como resultado de uma campanha coordenada de violência extrema em múltiplos serviços virtuais. A companhia destacou ainda que mantém conversas diretas com a ANPD para implementar melhorias de segurança e restabelecer as transmissões aos usuários no Brasil.