Ex-ministros e juristas assinam carta em apoio a Fachin no STF

Neste domingo (13), um grupo composto por ex-ministros de Estado, economistas e empresários divulgou uma carta em apoio a Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento defende a apuração rigorosa e imparcial de denúncias recentes para conter o desgaste institucional da Corte e preservar a democracia brasileira.

Entre os signatários do texto estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci. Eles argumentam que a responsabilização de eventuais infratores é indispensável para restabelecer a confiança pública nas instituições.

A manifestação destaca ainda a necessidade de aprovar reformas institucionais urgentes no tribunal. As propostas visam fortalecer as decisões colegiadas, prevenir conflitos de interesse, impor padrões éticos mais rígidos e ampliar a transparência dos atos magistrais.

Origem das tensões e desdobramentos na Corte

A crise no STF se intensificou após a divulgação de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras. Em reação, Moraes atribuiu condutas irregulares ao ministro André Mendonça no inquérito das Fake News, gerando forte atrito interno.

Diante do impasse entre os magistrados, o presidente Edson Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito citado. Uma sessão plenária extraordinária foi convocada para terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura de investigação a respeito do caso Vorcaro-Moraes.

Já a análise do pedido de investigação referente a André Mendonça deve ocorrer no dia 23 de setembro. Segundo Fachin, a instrução desse procedimento ainda não possui todos os elementos necessários para envio imediato ao plenário.

Íntegra da manifestação enviada à presidência

No documento direcionado ao ministro Fachin, os cidadãos ressaltam que o STF enfrenta a situação mais crítica de sua história recente. O texto reforça que a jurisdição do tribunal não pode ser refém de interesses pessoais, políticos ou econômicos.

Por fim, a carta exige transparência total nos desdobramentos investigativos e defende que o julgamento do próximo dia 15 seja transmitido publicamente, respeitando as determinações constitucionais de publicidade dos atos judiciais.