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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informem à Corte sobre seus planos de contingência para enfrentar o provável aumento de incêndios florestais, impulsionado pelo fenômeno climático El Niño.

A medida de Dino foi tomada após a confirmação de que o El Niño deverá intensificar a ocorrência de eventos climáticos extremos no Brasil. Este fenômeno é caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico e manifesta-se periodicamente, gerando impactos significativos no clima de diversas nações.

Em sua deliberação, proferida nesta segunda-feira, o ministro fez referência a uma nota técnica conjunta, publicada neste mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a qual projeta uma elevada intensidade para o fenômeno já no segundo semestre de 2026.

“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, detalha o documento.

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Estudos demonstram que em 2015, quando o El Niño também apresentou alta intensidade, a incidência de focos de incêndio na Amazônia Legal registrou um aumento de aproximadamente 36% em comparação com a média dos doze anos anteriores, por exemplo.

Dino também ressaltou que, durante uma reunião realizada em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou preocupação tanto com a emissão de alertas relacionados ao fenômeno quanto com a insuficiência de capital humano, especialmente servidores e meteorologistas, no âmbito do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Na decisão, o ministro determinou que os poderes executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais”.

O ministro atua como relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual o Supremo já havia estabelecido a necessidade de o governo adotar medidas para conter o expressivo aumento dos incêndios florestais no Brasil, sobretudo durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por essa razão, Dino mantém a supervisão constante sobre o cumprimento dessas determinações, avaliando se as ações implementadas são adequadas para enfrentar o problema.