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O parlamentar estadual Thiago Rangel (Avante) foi detido na manhã desta terça-feira (5) durante a quarta etapa da Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. A iniciativa tem como propósito desmantelar uma alegada quadrilha responsável por fraudes em processos de aquisição de insumos e contratação de serviços, incluindo reformas, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado.
Agentes da Polícia Federal estão executando sete mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão, abrangendo as localidades do Rio, Campos dos Goytacazes, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana. As determinações judiciais foram emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal informou que, além da acusação de organização criminosa, os envolvidos poderão ser responsabilizados por peculato, fraude em processos licitatórios e lavagem de dinheiro.
O escritório do deputado comunicou que emitirá uma nota oficial ainda nesta terça-feira, detalhando sua posição em relação à detenção.
Secretaria de Educação
A Secretaria Estadual de Educação declarou que está conduzindo uma revisão administrativa completa de todos os procedimentos vinculados às obras de manutenção e reparo nas escolas da rede estadual.
“Entre as novas diretrizes implementadas pela pasta, destaca-se a estipulação de um limite máximo de R$ 130 mil para intervenções classificadas como manutenção e pequenos reparos."
Essa determinação se fundamenta nas diretrizes da Lei de Licitações 14.133. Qualquer projeto que exceda esse valor será considerado uma intervenção de maior envergadura e sua execução ficará a cargo da Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ)", explicou a secretaria.
A secretaria também garantiu que está prestando total colaboração ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e aos demais órgãos de fiscalização.
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