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A adoção da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais do Brasil poderia gerar um impulso de R$ 60,3 bilhões anualmente na economia nacional, com um impacto comparável ao do programa Bolsa Família.

Esta é a principal conclusão de uma investigação divulgada nesta terça-feira (5) por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Com o título 'A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda', o estudo foi liderado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. A pesquisa argumenta que tal medida poderia contribuir significativamente para a redução das desigualdades raciais.

O projeto recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Liquidez imediata

A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano por ônibus e sistemas sobre trilhos. Os pesquisadores basearam-se em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e em indicadores de operadoras de transporte público.

A análise considerou um desconto de 24,38% referente às isenções e gratuidades já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que somam aproximadamente R$ 14,7 bilhões já em circulação econômica. Assim, a injeção financeira líquida estimada seria de R$ 45,6 bilhões.

"Trata-se de uma injeção de liquidez imediata no orçamento das famílias brasileiras. Ao transformar o gasto obrigatório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que retorna à sociedade por meio do consumo e da arrecadação de impostos sobre bens e serviços", explicou o professor Thiago Trindade.

Salário indireto

Os estudiosos defendem que, no contexto atual, a tarifa zero pode assumir uma importância para o Brasil similar à que o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, funcionando como um "salário indireto".

Isso se deve ao fato de que a gratuidade beneficiaria de forma mais acentuada as populações mais vulneráveis, a comunidade negra e os residentes de áreas periféricas.

De acordo com o levantamento, a implementação da gratuidade poderia ser enquadrada como um direito social, seguindo o modelo de instituições como o SUS ou a Educação Pública.

"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."

Financiamento

As alternativas para custear uma política nacional de transporte gratuito poderiam envolver, conforme discutido por professores da UnB no ano passado, a substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento. Este novo modelo seria custeado inicialmente por empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários.

A estimativa do grupo de pesquisa indica que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. "É possível implementar um programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento da União", afirmou Trindade.

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