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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupação nesta segunda-feira (4) com a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização de fundos de investimento que podem ser utilizados para lavagem de dinheiro.

Dino, que atua como relator em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a CVM, conduziu uma audiência pública para discutir a questão. Essa ação foi iniciada pelo partido Novo, que questiona a constitucionalidade da taxa de fiscalização cobrada pela comissão.

Embora não tenha feito menção direta às irregularidades ligadas ao Banco Master, o ministro indagou sobre os mecanismos que o Estado e o setor financeiro podem empregar para prevenir a repetição de "acidentes de tamanha gravidade".

Ele questionou: “Por que este sistema falhou na detecção de fundos utilizados para a lavagem de dinheiro de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou o Comando Vermelho (CV)?”

Na audiência, Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do Banco Central, informou que as instituições mantêm um acordo de cooperação para coordenar as ações entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários, realizando quatro reuniões anuais.

Lucca esclareceu que, "independentemente do acordo de cooperação, é uma obrigação legal de ambas as entidades – o Banco Central e a CVM – notificar outros órgãos, como a Polícia Federal ou o Coaf, sempre que identificarem irregularidades que fujam de suas competências diretas. Essa notificação é compulsória e não depende de convênios específicos."

“Ninguém percebeu?”

Sem mencionar diretamente o caso Master, o ministro Flávio Dino salientou que as fraudes financeiras são evidentes, descrevendo a situação como um "elefante azul desfilando pela Esplanada".

Ele expressou sua surpresa: “Isso me impressiona, e não é de hoje. Desde 1999, quando comecei a exercer cargos em Brasília, nunca presenciei tantos 'elefantes pintados de azul' desfilando na Esplanada, tantas situações absurdas. Minha pergunta, como servidor do Estado brasileiro, é: ninguém enxergou? Como é possível que ninguém tenha visto? O elefante é imenso, está pintado de azul e passa diante de todos."

Fundo Garantidor de Créditos

O ministro também advertiu que as deficiências na fiscalização do mercado financeiro prejudicam os consumidores, mencionando o uso dos recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para compensar as vítimas de fraudes.

“Quando o FGC desembolsa quantias como R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, no fim das contas, alguém arcará com esse custo", pontuou.