Declaração do Imposto de Renda pode se tornar automática em até três anos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que, em um prazo de dois a três anos, os contribuintes brasileiros poderão ser dispensados da necessidade de realizar a declaração do Imposto de Renda. Essa potencial novidade advém de um esforço do governo federal para automatizar diversos procedimentos.

Durigan já havia mencionado essa possibilidade em março, após instruir a Receita Federal a desenvolver um sistema automatizado que consolidasse as informações financeiras dos cidadãos, eliminando a necessidade de preenchimento manual.

Em entrevista concedida à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), o ministro reiterou que a implementação da mudança está prevista para daqui a dois ou três anos.

“Não é razoável que, com todas as obrigações já reportadas à Receita no dia a dia, ainda exijamos que o contribuinte interrompa suas atividades, consumindo tempo precioso – seja de trabalho ou lazer –, para fornecer dados que, em muitos casos, já possuímos”, declarou.

“Portanto, vejam, no próximo ano, meu objetivo é expandir essa desobrigação; esse alívio para a população. Espero que, em dois ou três anos, todos estejam livres da necessidade de apresentar a declaração de Imposto de Renda”, complementou.

Sistema automático

A solicitação do ministro à Receita Federal envolve a convergência de dados já existentes em fontes oficiais e privadas, abrangendo informações bancárias, registros empresariais e detalhes de planos de saúde.

Sob esse novo sistema, o contribuinte teria a tarefa de apenas verificar e confirmar os dados fornecidos pela plataforma.

Este modelo representaria um avanço em relação à declaração pré-preenchida, ferramenta que tem sido progressivamente ampliada e que, segundo estimativas da Receita, deverá abranger aproximadamente 60% dos contribuintes.

“Dado que o país é amplamente informatizado, essas informações são inseridas no sistema, e a pessoa apenas precisa validá-las”, explicou o ministro da Fazenda em março.

Mudança gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já compila informações sobre rendimentos, patrimônio, investimentos e deduções.

Apesar disso, a Receita Federal recomenda que os contribuintes revisem os dados, uma vez que são originados de fontes externas.

A estratégia do governo consiste em aprimorar gradualmente este modelo até que o envio manual se torne obsoleto.