Na terça-feira (9), Nelson Antônio de Souza, presidente do BRB, confirmou a necessidade de uma injeção de R$ 8,8 bilhões para o banco estatal do Distrito Federal. O montante visa cobrir "potenciais prejuízos" oriundos de transações realizadas com o Banco Master, pertencente a Daniel Vorcaro. Conforme explicou Souza, essa "provisão" ou "capitalização" atuará como uma salvaguarda financeira essencial para a solidez da instituição, prevenindo um eventual colapso.

Esse valor foi determinado após uma auditoria interna revelar que, de um total de R$ 30 bilhões em títulos adquiridos do Banco Master, pelo menos R$ 8,8 bilhões correm o risco de se perder. Desses, uma parcela de R$ 2,6 bilhões carece de lastro, significando a ausência de garantias concretas para o reembolso ao BRB.

Com o intuito de sanar o déficit e tranquilizar tanto os clientes quanto o mercado, o Governo do Distrito Federal (GDF), acionista majoritário do banco com 53,7% das ações, elaborou uma proposta legislativa. Se aprovada pela Câmara Legislativa do DF, esta lei permitirá ao GDF contrair um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade privada financiada por contribuições compulsórias de bancos. A operação já recebeu homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio.

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"A complementação dos R$ 8,8 bilhões necessários para o provisionamento será feita por meio da securitização da dívida do GDF", esclareceu Souza durante sua participação, nesta terça-feira (9), em uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A securitização possibilita ao GDF antecipar o recebimento de créditos futuros. Em 25 de maio, o BRB já havia recebido e integralizado R$ 1,17 bilhão na fase inicial. A previsão de Souza é que essa estratégia, com a colaboração do banco BTG Pactual na estruturação financeira, gere um adicional mínimo de R$ 3 bilhões para a instituição.

"Serão necessários apenas R$ 2,2 bilhões adicionais para alcançarmos o aporte total de R$ 8,8 bilhões", afirmou Souza, ressaltando a crucialidade da aprovação do projeto de lei pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, já homologado pelo STF, para a plena execução do plano.

"Este projeto de lei é de suma importância para a continuidade do BRB, sendo absolutamente fundamental", declarou Souza, admitindo que o BRB representa, atualmente, "o maior desafio" do sistema financeiro brasileiro e que seu processo de recuperação se mostra complexo.

"O problema envolvendo o Banco Master é de uma magnitude considerável, e o BRB se posiciona como a principal parte lesada", observou o presidente, ao mencionar que a instituição gerencia aproximadamente R$ 30 bilhões em depósitos judiciais oriundos de decisões de tribunais de quatro estados (AL, BA, MA e PB) e do Distrito Federal. Adicionalmente, o BRB é responsável por cerca de 64% dos financiamentos imobiliários no DF, com uma carteira que se aproxima dos R$ 15 bilhões.

"Caso o BRB venha a ser extinto, liquidado ou até mesmo sofra uma sanção do Banco Central, como um regime de administração extraordinária temporária (Raet), as repercussões seriam graves não apenas para Brasília, mas para todas as regiões onde a instituição mantém operações", alertou Souza.

O presidente do BRB assegurou que, com a implementação do provisionamento, o banco dispõe de fundamentos estruturais para continuar suas atividades. "Atualmente, a saúde financeira da instituição é superior àquela observada em novembro, quando assumi a gestão. O banco jamais falhou no cumprimento de suas obrigações e prossegue operando de forma regular", concluiu.

FONTE/CRÉDITOS: Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil