MCTI e Finep lançam Programa Tecnova com R$ 360 milhões para pequenas empresas inovadoras

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, o Programa Tecnova 2026/2027. Esta iniciativa estratégica destina R$ 360 milhões, com recursos da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para que pequenas empresas em todo o país desenvolvam produtos, serviços e processos inovadores.

Esta é a quarta edição do Programa Tecnova, que, em sua atual fase, projeta a contratação de até 713 empresas. Os critérios incluem um faturamento anual de até R$ 16 milhões. O investimento total pode alcançar a marca de R$ 588 milhões, caso as contrapartidas estaduais sejam integralmente consideradas.

A gestão e operacionalização desses recursos serão conduzidas por agentes estaduais. Entre eles, destacam-se as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), garantindo uma distribuição capilarizada dos investimentos.

Empresas interessadas têm o prazo limite de 3 de agosto de 2026 para submeter suas propostas. O envio deve ser feito através do site oficial da Finep. Após a aprovação e contemplação, os projetos terão um período de até 60 meses para sua completa execução.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou a abrangência nacional sem precedentes do programa. Ela enfatizou que, pela primeira vez, o Tecnova alcançará as 27 unidades da federação, marcando um avanço na descentralização da inovação.

Luciana Santos afirmou que "o Programa Tecnova se destaca por sua atuação na descentralização da inovação, assegurando que os recursos sejam distribuídos por todas as regiões do país". A ministra complementou que "o suporte às micro e pequenas empresas é fundamental para o fortalecimento tecnológico nacional e para a criação de empregos de alta qualificação".

Luiz Antônio Elias, presidente da Finep, detalhou o modelo de colaboração estabelecido com as unidades federativas para a execução do programa.

Elias explicou: "Trabalhamos em estreita colaboração com os agentes estaduais para operacionalizar a subvenção econômica e impulsionar a modernização do setor produtivo em diversas regiões." Ele enfatizou que "é precisamente na interface entre a geração de conhecimento e sua assimilação pela economia e sociedade que programas como o Tecnova adquirem uma relevância estratégica inegável".

Indicadores e projetos

Adicionalmente, o MCTI divulgou a iniciativa "Cientistas de Dados pelo Brasil". Este projeto visa estabelecer uma rede nacional para a padronização das informações estaduais referentes ao apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D) em todo o território brasileiro.

O ministério também apresentou indicadores nacionais de investimentos em P&D, cobrindo o período de 2014 a 2024. No último ano analisado, o montante total investido atingiu R$ 166,4 bilhões, englobando aportes tanto do setor público quanto do privado. Esse valor representa um crescimento de 18% em comparação com 2021, que registrou o menor volume de recursos nos anos recentes.

Atualmente, o Brasil destina aproximadamente 1,23% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para P&D, com 0,61% oriundos da iniciativa privada e 0,62% de fontes governamentais. Este percentual, contudo, permanece aquém dos observados em nações líderes em inovação, como Israel (6,76%), Coreia do Sul (5,13%), Japão (3,62%), Estados Unidos (3,44%) e Alemanha (3,13%).

Ao analisar os gastos separadamente por setor, o MCTI aponta que o investimento governamental brasileiro em P&D (0,62%) se aproxima dos patamares de países desenvolvidos. Na liderança desse ranking estão Estados Unidos (0,66%), Israel (0,68%), França (0,72%), Rússia (0,74%), Alemanha (0,93%) e Coreia do Sul (1,05%), com o Brasil logo em seguida.