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Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializa o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, apresentando uma série de medidas destinadas a fortalecer a segurança pública nacional. A iniciativa contempla um investimento total de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão provém do Orçamento da União e os R$ 10 bilhões restantes serão disponibilizados aos estados por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Conforme comunicado divulgado pela Presidência da República, o programa "Brasil Contra o Crime Organizado" foi concebido a partir de um amplo diálogo com governos estaduais, especialistas e integrantes das forças de segurança. Seu propósito principal é desmantelar as estruturas econômicas, operacionais e sociais que sustentam as organizações criminosas em todo o território brasileiro.

Eixos estratégicos do programa

• Asfixia financeira das organizações criminosas;
• Reforço da segurança no sistema prisional;
• Aprimoramento da investigação e elucidação de homicídios; e
• Combate ao tráfico ilegal de armas.

Na semana anterior, durante uma coletiva de imprensa, o presidente Lula ressaltou a urgência de “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Posteriormente, após um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7, Lula reiterou a disposição do Brasil em cooperar com outras nações para alcançar esse objetivo.

"Com o programa Brasil Contra o Crime Organizado, vamos atuar em diversas frentes, sendo uma delas a dimensão financeira. É imperativo que desestruturemos o poder econômico do crime organizado e de suas facções", declarou o presidente. Ele complementou, alertando que essas organizações, "em alguns casos, se transformaram em empresas multinacionais, infiltrando-se em vários países, abrangendo setores como futebol, política, o meio empresarial e até mesmo o poder Judiciário."

A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias específicas. Para que os estados possam acessar os recursos disponibilizados pelo BNDES, será indispensável a sua adesão formal à iniciativa.