Na última segunda-feira (11), os ministros Frederico de Siqueira Filho, das Comunicações, e Alexandre Padilha, da Saúde, apresentaram dois novos editais com o objetivo de expandir o acesso à internet e robustecer os serviços públicos em áreas de maior vulnerabilidade.

A meta principal é estabelecer conexão em até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), impactando positivamente aproximadamente 2,5 milhões de indivíduos que atualmente carecem de acesso a uma conectividade de qualidade. Para isso, serão utilizados fundos provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Telessaúde em destaque

Conforme comunicado pelo Ministério das Comunicações, um dos editais destinará R$ 104 milhões para a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o território nacional. Este esforço visa impulsionar a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões onde o acesso a especialistas e serviços de saúde é mais restrito.

"Essa iniciativa se alinha aos objetivos do programa Agora Tem Especialistas, concebido para otimizar diagnósticos, diminuir filas de espera e agilizar os atendimentos especializados na rede pública. O Ministério da Saúde projeta que a telessaúde pode resultar em uma diminuição de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos", informou a pasta.

O comunicado também ressalta que a medida proporcionará aos profissionais de saúde acesso a recursos digitais, teleconsultas e a possibilidade de intercâmbio de informações em tempo real, elevando a eficácia do cuidado médico em localidades distantes dos principais centros urbanos.

"O projeto prioriza as UBS que atualmente não dispõem de conexão à internet, empregando a tecnologia como meio para mitigar disparidades regionais. A implementação de banda larga e Wi-Fi nessas unidades permitirá aprimorar a gestão de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e estender o acesso a exames e diagnósticos remotos."

Empresas e provedores que desejarem participar são incentivados a submeter propostas que contemplem não apenas a conexão, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a implantação de redes Wi-Fi internas nas instalações das unidades de saúde.

Expansão da conectividade

Por sua vez, o segundo edital, que conta com um aporte de R$ 500 milhões, destina-se ao programa Acessa Crédito Telecom, visando expandir a infraestrutura de internet em cidades remotas e de menor porte.

"Os fundos provêm de uma operação de financiamento realizada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão direcionados, sobretudo, para fortalecer as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Estas empresas são cruciais para a cobertura de internet em municípios com até 30 mil habitantes e em áreas mais isoladas."

A pasta informou que o objetivo é expandir a oferta de banda larga fixa de alta velocidade, com prioridade para comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Para além da expansão da infraestrutura digital, o programa também visa facilitar o acesso a linhas de crédito para pequenos provedores regionais, contribuindo para o fortalecimento da concorrência e o incentivo a novos investimentos no setor.

"Ao contrário de outras modalidades de financiamento, este edital selecionará novos agentes financeiros, incluindo bancos e instituições de fomento, que serão encarregados de gerir os recursos do BID no contexto do Fust."

O ministério acrescentou que, uma vez credenciados e após cumprirem as normas do programa, esses agentes financeiros estarão aptos a disponibilizar linhas de crédito diretamente a pequenos provedores que desejem investir na ampliação da conectividade em regiões do país com menor cobertura.

FONTE/CRÉDITOS: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil