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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um conjunto de ações voltadas à preservação e proteção dos biomas brasileiros, além do enfrentamento dos efeitos das alterações climáticas. A cerimônia ocorreu em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

Entre as iniciativas anunciadas, o chefe do Executivo federal promulgou um decreto que estabelece novas unidades de conservação e expande áreas já protegidas. Adicionalmente, sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que otimiza e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.

“Pela primeira vez, estamos na vanguarda, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, pois a previsão é de que o El Niño será muito severo, e que podemos enfrentar mais desastres climáticos. Pela primeira vez, estamos preparados antecipadamente para lidar com essa situação”, destacou Lula.

Na visão do presidente, o evento no Palácio do Planalto demonstra que “o Brasil passa a ser um país com maior credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”

O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas, indicou que em 2025 o país registrou menos de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), um marco inédito.

A criação de novas unidades de conservação visa conter o desmatamento. Lula assinou decretos para o estabelecimento de áreas como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.

Além das novas áreas, foram ampliados os Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, localizados no Piauí. Essas ações reforçam a proteção de ecossistemas cruciais e fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Queda no desmatamento

Segundo o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a redução do desmatamento foi observada em diversos biomas. Ele informou que “na Amazônia, a diminuição foi de 50% e continua em queda. No Cerrado, foi de 32%; e no Pantanal, 63%.”

O ministro avalia que, desde 2023, “o Brasil retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais.”

“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema secundário”, afirmou Capobianco.

Mais investimentos

Durante o evento, foram anunciados investimentos na ordem de R$ 2 bilhões destinados a ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também foram assinados documentos que direcionam R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que apresentaram projetos de restauração de vegetação nativa. Esses recursos, de caráter reembolsável, são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para a diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, o financiamento representa um marco.

“Além de combater o desmatamento, estamos reconstruindo nossas florestas. E isso é algo que ninguém no mundo está fazendo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, pois há recursos de empresas que também estão sendo aplicados para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, ressaltou a diretora.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, evento que marcou a primeira grande discussão da ONU sobre questões ambientais.