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A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), passa a ser implementada em todo o país a partir desta quarta-feira (10). O objetivo central da iniciativa é aprimorar continuamente o atendimento, visando à redução de riscos e danos evitáveis, bem como à promoção de um cuidado mais eficiente e integral, centrado no cidadão.

Este novo conjunto de diretrizes, oficializado hoje no Diário Oficial da União, estabelece orientações que deverão ser incorporadas de forma progressiva por serviços de saúde públicos e privados. Isso inclui instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa que possuem vínculo com o SUS.

Entre os principais propósitos desta política, destaca-se a diminuição de incidentes e eventos adversos decorrentes da assistência em saúde. A proposta também visa promover uma maior integração entre os distintos níveis de atendimento.

Um pilar fundamental da política é o estímulo à participação ativa de pacientes, familiares e seus cuidadores nos processos de decisão clínica.

As principais diretrizes desta política incluem:

• Integrar os princípios de qualidade e segurança do paciente nos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
• Fortalecer a governança interfederativa;
• Incentivar a incorporação de tecnologias digitais e a inovação no cuidado em saúde.

Implementação

A implementação da política ocorrerá por meio de dimensões estratégicas que englobam governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e o uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que nortearão a execução da política em todos os níveis de atenção.

A portaria também estabelece áreas de atuação prioritárias, que incluem:

• A segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
• O uso seguro de medicamentos;
• A prevenção de infecções;
• A identificação correta do paciente;
• A comunicação eficaz entre as equipes.

Monitoramento

A execução desta política será uma responsabilidade compartilhada e progressiva entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O Ministério da Saúde será o encarregado de coordenar a estratégia nacional, estabelecer indicadores, oferecer apoio técnico aos entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.

A finalidade primordial é alinhar as ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e impulsionar um avanço estruturado na qualidade do atendimento oferecido à população.