Fazenda autoriza R$ 12,9 bilhões em empréstimo com aval da União

O Ministério da Fazenda oficializou a liberação de R$ 12,9 bilhões para cinco estados por meio de empréstimo com aval da União, assinado nesta sexta-feira (14). As operações atendem São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. A assinatura dos contratos deve ser concluída até 7 de setembro, respeitando as restrições impostas pelo período eleitoral.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou os destinos dos aportes aprovados pelo governo federal. Os recursos serão distribuídos conforme os planos estaduais apresentados, viabilizando obras prioritárias de desenvolvimento e mobilidade urbana.

Entre os beneficiados, o estado de São Paulo receberá a maior fatia: R$ 5,4 bilhões captados junto ao Banco do Brasil. A verba será direcionada à expansão de linhas de metrô e trem, além de intervenções na rodovia Tamoios e obras hídricas.

O Piauí terá acesso a R$ 4,9 bilhões via Banco do Brasil para malha rodoviária, urbanização e transformação digital. Já o Maranhão contará com R$ 1,3 bilhão na mesma instituição para infraestrutura viária.

Para Pernambuco, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 985 milhões voltados ao saneamento básico e recursos hídricos. Por fim, Rondônia captou R$ 323 milhões com o Bradesco para melhorias urbanas e iluminação pública.

Pressão do governo paulista e resposta da Fazenda

A concessão das garantias federais ocorreu logo após o governo de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar agilidade na liberação dos recursos destinados à mobilidade urbana.

Durante coletiva, Dario Durigan negou qualquer interferência do recurso judicial no ritmo de trabalho do ministério. Ele ressaltou que as análises já estavam em andamento técnico normal.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, afirmou Durigan.

Cooperação federativa e investimentos regionais

O representante da Fazenda destacou a importância da cooperação entre os entes federativos. Segundo ele, as garantias do Tesouro Nacional são ferramentas essenciais para alavancar a infraestrutura regional e impulsionar o crescimento do país.

“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, declarou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Desde 2023, o montante total de aval do governo federal para crédito subnacional já alcança a marca de R$ 270 bilhões. Outras solicitações estaduais continuam sob avaliação e devem ser liberadas em novos lotes.