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A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será dedicado à memória das vítimas de acidentes de trânsito, marcando o Dia Nacional de Mobilização. O objetivo principal é alertar a sociedade sobre a importância das medidas de segurança nas vias e homenagear aqueles que foram afetados por sinistros de trânsito em todo o território nacional.

A Lei nº 15.404/2026, oficializada na edição de segunda-feira (11) do Diário Oficial da União, não apenas estabelece a data comemorativa, mas também modifica o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Uma das alterações promovidas é a inclusão do compromisso dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito em apoiar ações da sociedade civil voltadas para a segurança viária.

O apoio mencionado será viabilizado através de recursos orçamentários já existentes nos órgãos públicos, com a abertura para a alocação de fundos específicos destinados a projetos e eventos previamente planejados.

Esta iniciativa visa intensificar o envolvimento da comunidade nas campanhas de diminuição de acidentes e na promoção de um trânsito mais seguro para todos.