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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 deverá passar pelas comissões da Casa. Ele sugeriu que o Senado tem a oportunidade de aprimorar o texto vindo da Câmara dos Deputados.

“Como presidente do Senado, afirmo que esta proposta precisará ser analisada em comissões, pois todos os senadores cobram que as matérias sejam discutidas, no mínimo, em uma comissão”, declarou Alcolumbre.

Ele se pronunciou sobre a tramitação da PEC após um questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), em plenário, solicitando uma previsão para a votação da matéria.

O líder do Senado enfatizou a importância de votar a PEC do fim da 6x1 de forma ponderada, garantindo a audição de todos os segmentos da sociedade. Conforme Alcolumbre, a definição do trâmite ocorrerá após uma reunião de líderes na semana seguinte.

“Tenho convicção de que, assim como outros senadores que compartilham do meu ponto de vista, seria muito sensato se o Senado pudesse refinar um texto desta magnitude, permitindo que os parlamentares debatam um assunto tão relevante com serenidade”, acrescentou.

Alcolumbre criticou a urgência em analisar a PEC do fim da 6x1 e a redução da carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais “imediatamente”, afirmando que sua posição é “a favor do debate”, e não “contra ou a favor da PEC” em si.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados dedique cinco meses ao debate de um tema crucial para o Brasil, para os brasileiros, para a nação, bem como para trabalhadores e empreendedores, e que o Senado seja compelido a apenas chancelar um texto aprovado pelos deputados”, ressaltou.

Lideranças governistas têm pressionado pela apreciação da proposta no Senado ainda em junho, sem modificações no texto original da Câmara. Caso o Senado altere a PEC, ela terá que retornar para nova análise dos deputados.

Por outro lado, a oposição apresentou uma PEC alternativa que propõe manter a jornada de trabalho atual, com a possibilidade de contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contra a redução da jornada de trabalho no país.

Alcolumbre também comentou sobre as votações em anos de eleição. “Muitas vezes, o que seria razoável não pode ser discutido devido às eleições”, pontuou.

O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da proposta com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde o texto obrigatoriamente passará. O nome do relator da PEC ainda não foi definido.