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O subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, instituído pelo governo federal, já se encontra em vigor. Essa iniciativa terá validade por um período de dois meses, conforme detalhado na Portaria nº 1.496, que foi divulgada na última segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
Este documento normativo formaliza os termos de uma medida provisória (MP) anterior, divulgada em 13 de maio, que aborda a concessão de auxílios financeiros para combustíveis. O propósito central é mitigar a escalada dos custos, que tem sido influenciada pelo cenário de conflito entre os Estados Unidos e o Irã.
Conforme estipulado no texto da portaria, o auxílio financeiro será destinado aos produtores e importadores de gasolina.
A regulamentação ainda estabelece que o valor da subvenção não poderá exceder a carga tributária federal aplicada sobre a fabricação e a importação do referido combustível.
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