Bidhio Portal de Notícias - Sua fonte de notícias na cidade de Coração de Maria

O sistema carcerário paulista apresenta uma média de 500 falecimentos de detentos por ano, o que corresponde a aproximadamente um óbito a cada 19 horas. Esse levantamento, realizado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública, compreende o intervalo entre 2015 e o primeiro semestre de 2023, totalizando 4.189 mortes no período.

Os dados integram o relatório Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas, publicado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).

De acordo com o documento, a constância dessas mortes nas unidades de detenção revela uma dinâmica estrutural de perda de vidas sob a responsabilidade direta do Estado.

“A recorrência de aproximadamente 500 óbitos anuais demonstra um padrão sistêmico; não são casos isolados, mas sim um sinal de falha nas estruturas estatais”, afirma o texto.

O estudo foi elaborado por pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), com base em uma audiência pública promovida pelo Condepe em conjunto com a Defensoria Pública de SP, a OAB e o Conselho Penitenciário (Copen).

Para Adilson Santiago, atual presidente do Condepe, a rede prisional paulista atravessa um momento de colapso total.

“O sistema atual não possui condições de assistir a população encarcerada. Temos 500 mortes por ano, o que significa um preso morto a cada 19 horas”, declarou Santiago.

Ele pontua que a disseminação de doenças como sarna e tuberculose, aliada à piora do quadro clínico dos detentos, resulta da falta de assistência médica e das condições insalubres nas prisões.

“Ao chegar em uma unidade, o preso encontra a superlotação. A carência de serviços de saúde fragiliza ainda mais um sistema que já está falido”, analisou o presidente.

O relatório ressalta que o suporte médico nas prisões é deficiente. Segundo os dados, apenas 92 unidades possuem equipes de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto outras 78 não contam com esse vínculo.

Nesses locais, o atendimento fica a cargo de profissionais da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), sendo que a maioria das unidades não dispõe de médicos de forma contínua.

“O sistema prisional de São Paulo não enfrenta apenas entraves operacionais, mas uma violação estrutural do direito à saúde, com impacto direto na mortalidade dos custodiados”, conclui o texto.

Um dos pontos mais alarmantes citados pelas entidades é o acesso à saúde fora dos presídios. Entre 2024 e 2025, foram realizados 67.982 atendimentos externos, porém, 22.814 consultas e procedimentos não ocorreram por falta de escolta, incluindo cirurgias e exames de urgência.

Maria Railda Silva, conselheira do Condepe, lembrou que São Paulo detém a maior população carcerária do país, com cerca de 200 mil pessoas presas.

“Muitos detentos morrem por negligência e ausência de socorro estatal. Faltam remédios nas unidades, e muitas vezes as famílias precisam comprar os medicamentos por conta própria para entregar aos parentes presos.”

A conselheira acrescentou que a falta de suporte médico causa adoecimento mental nos presos e em seus familiares. “Os relatos trazidos pelas visitas são chocantes. É lamentável, pois o Estado isola essas pessoas e não oferece assistência, submetendo-as a sofrimento contínuo.”

“O sistema está cada vez mais degradado, funcionando como um mecanismo que massacra indivíduos. O acesso básico à saúde, que deveria ser garantido, é inexistente para essas pessoas”, completou.

Em comunicado enviado à Agência Brasil, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) declarou que executa ações permanentes de prevenção e tratamento médico, seguindo os protocolos oficiais de saúde.

A pasta informou ainda que todas as unidades prisionais do estado oferecem atendimento médico, seja por equipes próprias ou por meio de convênios em 92 delas.

Na nota, a secretaria destacou que, desde 2024, os detentos contam com telemedicina, realizando mais de três mil consultas mensais em diversas especialidades, como psiquiatria e cardiologia.

A SAP afirmou que essa medida amplia a capacidade de atendimento e otimiza a logística para casos urgentes que necessitam de encaminhamento ao SUS.

A secretaria também ressaltou que mantém estruturas para atender presos com doenças crônicas ou graves, como HIV e tuberculose.

“Os pacientes são acompanhados conforme as normas do SUS, inclusive em casos que exigem isolamento médico”, finalizou a nota da secretaria.