Programa pé-de-meia libera nova parcela para nascidos em setembro e outubro

Nesta sexta-feira (28), os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos em setembro e outubro começam a receber mais uma parcela do incentivo voltado à frequência escolar. Para os matriculados no ensino médio regular, trata-se do quinto depósito referente ao ciclo atual da iniciativa federal.

Alunos do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) também serão contemplados. O grupo receberá tanto o valor referente à presença quanto o pagamento condicionado à aprovação em ciclos de formação e conclusão desta etapa final de ensino.

Para ambas as modalidades, a liberação do recurso exige frequência mínima de 80% nas aulas. Vale destacar que a dinâmica de pagamentos da EJA possui regras específicas, totalizando até oito repasses anuais de R$ 225 cada, enquanto o ensino regular prevê nove depósitos de R$ 200.

Calendário de pagamentos

O cronograma do programa Pé-de-Meia segue a data de nascimento dos estudantes com idades entre 14 e 24 anos. As transferências ocorrem gradualmente conforme o mês de aniversário de cada aluno inscrito.

Confira o calendário completo até o fim do mês:

· Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;

· Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;

· Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;

· Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;

· Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;

· Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

Durante este período, valores retroativos de matrícula ou de meses anteriores também podem ser liberados caso as redes de ensino tenham regularizado eventuais pendências cadastrais dos alunos.

Quem tem direito

A inclusão no programa ocorre de maneira automática para quem preenche os pré-requisitos. É obrigatório estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no CadÚnico.

Para o ano de 2026, as famílias precisam manter os dados atualizados no CadÚnico até o dia 7 de agosto. A verificação é realizada diretamente pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, exige-se renda familiar per capita de até meio salário mínimo, CPF regular e faixa etária compatível com a modalidade de ensino cursada.

Consulta de valores

Os beneficiários podem verificar o status dos depósitos e outras informações na página oficial do programa Pé-de-Meia. O acesso é feito mediante login na conta Gov.br.

O Ministério da Educação estima que a iniciativa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país, oferecendo suporte financeiro que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.