O prazo para o registro de candidaturas das eleições de outubro termina neste sábado, às 19h. Partidos políticos e federações precisam submeter os pedidos de cerca de 18 mil postulantes via internet à Justiça Eleitoral para garantir a participação no pleito.

O envio das informações é realizado por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Após o recebimento oficial, a Justiça Eleitoral dá início ao processo de análise para definir se cada pedido de candidatura será deferido ou indeferido.

Julgamento das candidaturas

A avaliação dos nomes inscritos varia conforme o cargo pretendido. Os pedidos apresentados pelos candidatos à Presidência da República serão julgados diretamente pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Por outro lado, os processos referentes aos cargos de senador, governador, deputado federal, distrital e estadual ficam sob a responsabilidade dos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Durante o julgamento, os magistrados analisam se os concorrentes atendem às exigências legais, incluindo a ausência de impedimentos previstos pela Lei da Ficha Limpa e a entrega da documentação obrigatória. Candidatos, partidos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também podem apresentar pedidos de impugnação.

Calendário das eleições

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão votados os cargos de presidente, governadores, senadores e deputados. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente e governadores, a votação ocorrerá em 25 de outubro, sendo acionada se nenhum candidato atingir a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.

FONTE/CRÉDITOS: André Richter - Repórter da Agência Brasil