Morre aos 95 anos o ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-presidente do STF

O ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, faleceu aos 95 anos neste domingo (26). A Corte Suprema manifestou profundo pesar pela perda do jurista, que teve papel determinante na história do Poder Judiciário brasileiro.

Cerimônias de despedida em Brasília e no Rio

Segundo nota oficial emitida pela Corte, as homenagens começam nesta segunda-feira (27). O velório será aberto ao público e realizado no Salão Branco do STF, em Brasília, das 10h às 16h. Já o sepultamento do magistrado ocorrerá na terça-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro.

Atuação marcante na jurisprudência nacional

Nascido no Rio de Janeiro, Octavio Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000. Durante esse período, desempenhou papel fundamental na estruturação e consolidação da jurisprudência constitucional após a promulgação da Carta Magna de 1988. Além de presidir o STF entre 1993 e 1995, também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.

O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a grande contribuição do magistrado para a história do país. Em nota, Fachin definiu Gallotti como um "magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição", destacando suas marcas permanentes nas instituições democráticas.

O ministro Fachin reforçou ainda que o jurista exerceu a magistratura com independência e serenidade. Conforme a nota, seu legado ultrapassa as decisões judiciais tomadas, projetando-se na formação de novas gerações de juristas e no fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário.

O Ministério Público Federal (MPF) igualmente lamentou a morte do ex-ministro. A instituição destacou o equilíbrio, a independência e o rigor técnico que caracterizaram a trajetória pública de Octavio Gallotti ao longo de sua atuação e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.