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Nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, durante entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil, o compromisso do governo em manter o controle sobre os preços dos combustíveis em todo o território nacional. Ele enfatizou a necessidade de uma fiscalização pública rigorosa para coibir reajustes que sejam considerados abusivos.

“Eu luto todos os dias para que o preço da gasolina diminua. Posso assegurar que realizo reuniões semanais sobre o assunto. Não há justificativa para aumentos; o que precisamos é mobilizar a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo para fiscalizar, multar ou prender quem eleva os valores sem necessidade”, afirmou o presidente.

O mercado de derivados de petróleo continua a sentir os impactos do conflito no Irã, que impõe restrições ao transporte de cargas na região do Oriente Médio, lar de alguns dos maiores produtores globais de petróleo.

Anteriormente, o Ministério do Planejamento e Orçamento havia informado que a subvenção destinada aos consumidores de gasolina será de R$ 0,44 por litro. Este valor foi estabelecido como parte de um programa emergencial de compensação temporária, instituído na semana anterior. A medida prevê um custo mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, com duração mínima de dois meses.

Um outro programa governamental, desenvolvido em colaboração com os estados, já havia implementado em março um subsídio para o diesel importado, um insumo essencial para o setor de transporte de cargas.

Adicionalmente, uma força-tarefa nacional tem atuado ativamente para conter elevações de preços indevidas após o início do conflito no Oriente Médio, resultando na fiscalização de milhares de postos e distribuidoras de combustíveis por todo o país.

Minerais críticos

Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre as reservas brasileiras de minerais estratégicos e de terras raras, elementos químicos encontrados no subsolo que são cruciais para a fabricação de componentes eletrônicos de alta tecnologia.

Com aproximadamente 21 milhões de toneladas, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras mapeada globalmente, superada apenas pela China, que detém cerca de 44 milhões de toneladas. Contudo, segundo o presidente, apenas um terço do potencial brasileiro foi efetivamente explorado.

“Embora o Brasil seja reconhecido como o segundo país do mundo em minerais críticos e terras raras, nós só conhecemos 30% do nosso território. Isso significa que ainda precisamos realizar levantamentos em 70%. Criei um conselho nacional para tratar da questão das terras raras, e este conselho estará diretamente ligado à Presidência da República, pois queremos tratar isso como uma questão de segurança nacional, uma política de Estado, é soberania nacional”, declarou Lula.

“Não repetiremos com os minerais críticos e as terras raras o que foi feito com o minério de ferro, que é simplesmente extraído e vendido. Queremos que o processo de transformação ocorra aqui no Brasil”, garantiu o presidente, que afirmou não haver veto à exploração por empresas de qualquer nacionalidade.

Controle das bets

Outro tópico abordado por Lula no Sem Censura foi o risco associado às apostas esportivas virtuais, conhecidas como bets. Ao ser questionado sobre a sanção da lei que regulamenta e tributa o setor no final de 2023, o presidente salientou a importância desse segmento para o futebol profissional e a necessidade de distinguir empresas legais das ilegais.

“Atualmente, o futebol depende das bets. É preciso saber qual bet é séria e qual não é”, disse Lula, mencionando sua intenção de intensificar o controle sobre a publicidade do setor.

“Criamos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para gerenciar as bets. Se depender da vontade do presidente da República, e vou reiterar isso durante a campanha [eleitoral], sou favorável a eliminar todas aquelas bets que não oferecem nenhum serviço ou utilidade para o país.”