Justiça dá 10 dias para o Discord criar plano de proteção de usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu um prazo de dez dias para o Discord apresentar uma proposta formal para a proteção de usuários na internet. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (2), respondendo a uma ação movida pelo governo federal que busca garantir a segurança de mulheres, crianças e adolescentes contra crimes virtuais.

Acordo com a Justiça Federal e órgãos públicos

A concessão desse tempo foi pedida pela própria empresa de tecnologia no decorrer da audiência inicial do processo. O encontro contou com a participação direta de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que cobram respostas imediatas da rede social.

Durante esse período, a empresa precisa estruturar mecanismos eficientes para coibir abusos. A proposta deve conter um protocolo específico voltado ao combate à sextorsão, além de ferramentas automatizadas para detectar e moderar postagens que promovam a crueldade contra animais.

Preservação de dados e histórico de notificações

Outro ponto crucial do pedido judicial envolve a preservação de dados cadastrais e de acesso dos suspeitos, recurso fundamental para subsidiar eventuais investigações policiais. Antes do acionamento judicial, o governo tentou estabelecer um diálogo amigável com a plataforma, mas as soluções preliminares foram reprovadas pela AGU por serem consideradas insuficientes.

Pressão governamental após episódios graves

A intensificação da cobrança estatal sobre o aplicativo ocorreu após a repercussão negativa do caso de uma jovem induzida ao suicídio em uma transmissão ao vivo, evento registrado em julho. Diante do impacto da tragédia, os órgãos governamentais decidiram intervir judicialmente para evitar novas violações no ambiente digital.