Fazenda aprova crédito de US$ 1 bilhão do BID para programa Eco Invest Brasil

O Ministério da Fazenda autorizou o Brasil a contratar um crédito externo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante será destinado ao programa Eco Invest Brasil, uma iniciativa estratégica para acelerar a transição ecológica sustentável no país nos próximos anos. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

A aprovação da contratação do crédito foi formalizada após pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A medida está amparada pelo Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal e por resoluções do Senado.

Programa Eco Invest Brasil

O Eco Invest Brasil faz parte da estratégia do governo federal para atrair mais investimentos privados estrangeiros. O programa busca aprimorar as condições institucionais e regulatórias do ambiente de negócios brasileiro, com ênfase em mecanismos de proteção cambial. A União poderá agora formalizar a operação de crédito com o BID.

Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. A introdução do hedge cambial é um dos principais mecanismos, visando reduzir riscos para investidores e aumentar o capital estrangeiro.

Modelo de Financiamento Misto

O programa utiliza um modelo de financiamento misto (blended finance), combinando recursos públicos e privados. Através do capital catalítico, o governo e instituições financeiras privadas contribuem com fundos de forma filantrópica, aceitando maior risco de mercado.

Este capital catalítico avalia não apenas o retorno financeiro, mas também o impacto social dos projetos, servindo como alavanca para investimentos convencionais.

Impactos em Saneamento e Energia Limpa

Na área de economia circular, as iniciativas do Eco Invest Brasil têm potencial para beneficiar mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul.

No setor de transição energética, está prevista a construção de uma biorrefinaria na Bahia. A unidade produzirá mais de 20 mil barris de óleo vegetal por dia para a fabricação de SAF e diesel renovável, compatíveis com a aviação comercial.

O programa também apoiará projetos de adaptação climática, como a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O objetivo é aterrar linhas de energia vulneráveis a eventos climáticos extremos, garantindo maior estabilidade no fornecimento.