Dias Toffoli autoriza a propaganda eleitoral de Renan Santos na internet

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, liberou nesta terça-feira (1º) a propaganda eleitoral na internet do candidato à presidência Renan Santos (Missão). A decisão reverte a suspensão aplicada no dia anterior, motivada pela ausência de informações sobre os perfis oficiais do postulante nas redes sociais.

Com o novo entendimento de Toffoli, o partido Missão teve reestabelecido o repasse de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além disso, a participação do candidato em debates promovidos por veículos de comunicação foi novamente autorizada pelo magistrado.

Exigências da Justiça Eleitoral

Segundo o ministro, a agremiação partidária atendeu apenas de forma parcial às exigências técnicas. Diante disso, foi estipulado um prazo de 72 horas para que a equipe de campanha apresente o histórico das contas digitais, incluindo datas de criação e início do uso eleitoral.

O candidato também precisará esclarecer a existência de eventuais sites, canais em aplicativos de mensagens ou páginas secundárias. O descumprimento das determinações pode acarretar o indeferimento do registro da candidatura, conforme prevê a Lei das Eleições.

Contexto e declarações

Antes da divulgação do despacho, Renan Santos criticou abertamente a medida restritiva durante agenda em São Paulo. O líder do Movimento Brasil Livre (MBL) associou a decisão do TSE aos questionamentos feitos por ele contra Toffoli por seu envolvimento com Daniel Vorcaro no caso Master.

*Colaborou Guilherme Jeronymo, de São Paulo