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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) endossou, na última sexta-feira (24), avaliações geoeconômicas referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

Esses estudos estão inseridos no Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Os documentos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para análise sobre a possível inclusão dessa área, que abrange cerca de 460 quilômetros quadrados (km2), em futuras rodadas de licitações.

A ANP destacou que compete ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção, assim como os parâmetros econômicos a serem adotados.

Conforme a agência, as estimativas preliminares apontam para a existência de condições sólidas que sustentam projetos viáveis na região, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.

Oferta permanente

Blocos situados na área do pré-sal ou em regiões consideradas estratégicas podem ser adquiridos por empresas petrolíferas através da Oferta Permanente de Partilha de Produção, mecanismo pelo qual são firmados contratos de partilha. Nestes acordos, uma parcela do volume extraído é partilhada com a União.

Contudo, para que sejam licitados sob o regime de partilha no sistema da Oferta Permanente, os blocos devem possuir autorização específica do CNPE, que também definirá os parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco a ser licitado.

A ANP esclarece ainda que “os blocos são selecionados em bacias com elevado potencial de descobertas de petróleo e gás natural, com o propósito de recompor e expandir as reservas nacionais e a produção brasileira desses recursos, atendendo à crescente demanda interna”.