STF mantém condenações de acusados pela morte de Marielle Franco

Nesta quinta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para sustentar as condenações dos cinco indivíduos implicados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão reforça as sentenças previamente impostas, rejeitando os recursos apresentados pelas defesas dos acusados.

O placar da votação virtual, que se encerra nesta sexta-feira (19), registra atualmente três votos favoráveis à manutenção das sentenças e nenhum contrário. A expectativa agora se volta para o voto da ministra Cármen Lúcia, que ainda não foi proferido.

A confirmação do placar desfavorável às defesas resulta na manutenção das condenações para os seguintes indivíduos:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
• Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e
• Robson Calixto, ex-policial militar.

As condenações originais foram proferidas em fevereiro deste ano pela mesma Primeira Turma do STF. Na ocasião, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão receberam sentenças de 76 anos de prisão cada.

As demais penas incluem 18 anos para Rivaldo Barbosa, 56 anos para o major Ronald de Paula e 9 anos para Robson Calixto.

Atualmente, todos os condenados encontram-se detidos. Contudo, Chiquinho Brazão cumpre sua pena em prisão domiciliar, devido a questões de saúde.