Senador Omar Aziz rejeita emendas da oposição para manter a escala 6x1 na CCJ

As emendas da oposição que tentavam preservar a escala 6x1 foram totalmente rejeitadas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na manhã desta quarta-feira (2). Relator da PEC 221 de 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar barrou as 36 sugestões apresentadas.

A análise da proposta começou no Senado após quatro meses da chegada do texto. No final de maio, a Câmara dos Deputados havia aprovado a matéria com apenas 22 votos contrários entre os 513 parlamentares.

Entre os autores das emendas barradas estão nomes como Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O relator argumentou que as sugestões permitiam jornadas superiores a 40 horas semanais.

“São emendas que, com todo o respeito aos colegas e amigos senadores e senadoras, eu não tenho como acatar”, justificou Omar Aziz durante a sessão na CCJ.

O texto principal da PEC determina o fim da escala 6x1. A regra estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem qualquer redução salarial para os trabalhadores.

Além disso, a proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O cronograma prevê uma transição de 14 meses para a adaptação das empresas em todo o país.

Debate sobre acordos coletivos e impacto econômico

Senadores da oposição defenderam a prevalência de negociações coletivas. Izalci Lucas argumentou que patrões e empregados deveriam definir escalas diferenciadas conforme a realidade de cada categoria.

Por sua vez, Rogério Marinho alertou que a rigidez na redução da jornada, sem ganho de produtividade, poderia gerar inflação e desemprego. O senador propôs jornadas baseadas em horas trabalhadas.

Em contrapartida, o relator rebateu os temores econômicos. Omar Aziz lembrou que o Brasil resistiu bem quando a jornada caiu de 48 para 44 horas em 1988, reforçando a proteção ao trabalhador.

Por fim, Aziz destacou que países como Colômbia, Chile e México já adotaram o módulo de 40 horas. O objetivo é alinhar o Brasil aos padrões globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).