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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo o fim da escala 6x1 será votada no plenário logo após o período eleitoral. A medida busca reduzir a jornada de trabalho semanal no país de 44 para 40 horas sem redução salarial.
Apelo de Paulo Paim na tribuna
A confirmação da pauta ocorreu durante sessão deliberativa em resposta ao apelo do senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu último mandato parlamentar após anunciar aposentadoria, o parlamentar gaúcho relembrou sua atuação na Assembleia Constituinte de 1988, quando atuou pela redução da carga de 48 para 44 horas.
"Não podemos mais esperar. Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito ir para a porta de fábrica e dizer a todos: temos agora as 40 horas semanais", afirmou Paim em seu discurso na tribuna.
Após a fala, Alcolumbre garantiu ao colega que a matéria estará na pauta do plenário logo após o pleito, permitindo a participação de Paim na votação antes do encerramento de seu mandato.
Impasse político e quórum qualificado
A apreciação do texto foi adiada após a base governista avaliar que não havia garantia dos votos necessários diante da obstrução organizada pela oposição. Como se trata de uma alteração constitucional, são exigidos ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC deve retornar à pauta durante o esforço concentrado programado para a segunda semana de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
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