PGR defende que André Mendonça seja relator de pedido para investigar filme Dark Horse

Nesta segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à designação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator do pedido de investigação. O objetivo é apurar os pagamentos efetuados pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme "Dark Horse", uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça já atua como relator do caso Master na mesma Corte.

O ministro Alexandre de Moraes solicitou este parecer após receber uma petição do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ). Na ação, Farias requer a investigação de supostos pedidos de recursos feitos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro, destinados ao financiamento das gravações do longa-metragem.

Com a recomendação da PGR para que o caso seja direcionado a Mendonça, o ministro Moraes encaminhou o expediente ao presidente do STF, Edson Fachin. Caberá a Fachin a decisão final sobre a designação do relator para o pedido de investigação.

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Contexto da investigação

A controvérsia ganhou destaque após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, que está detido no âmbito das apurações do caso Master. Lindberg Farias argumenta que existe uma conexão entre o financiamento do filme e as ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que visavam fomentar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. Por isso, o deputado solicitou a ampliação da investigação.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo que envolve Eduardo Bolsonaro, recentemente condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. Mesmo sendo o relator original, Moraes solicitou o parecer da PGR, que, por sua vez, indicou a redistribuição para André Mendonça, dada a ligação com Daniel Vorcaro.

A existência do filme, que narra a trajetória política de Bolsonaro, veio a público depois que o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado fundos a Daniel Vorcaro para custear as gravações.

Após a circulação das conversas, datadas de novembro do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro negou veementemente qualquer acordo de vantagem indevida com o banqueiro. Ele afirmou que os recursos envolvidos eram de natureza privada.

Posteriormente, foi revelado que Eduardo Bolsonaro desempenhou o papel de produtor-executivo na produção do filme.