PEC 6x1 segue travada no Senado com Alcolumbre e baixa atividade legislativa

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6x1 no Brasil continua sem progresso no Senado Federal, em uma semana marcada pela baixa atividade legislativa. A paralisação deve-se a fatores como as festividades de São João, o jogo da seleção brasileira e o regime de trabalho semipresencial da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem mantido a PEC 221 de 2019 em sua posse, sem encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ausência de reuniões agendadas pela CCJ para esta semana sugere que a proposta permanecerá estagnada, atingindo um mês de paralisação desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, no próximo sábado (27).

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, opta por não convocar sessões durante as semanas semipresenciais. Essa decisão é motivada pelo baixo quórum, que dificulta a votação remota dos parlamentares.

Em contato com a Agência Brasil, a assessoria da CCJ confirmou que não houve qualquer indicação de Davi Alcolumbre para liberar o trâmite da PEC. Por outro lado, a equipe do presidente do Senado não se manifestou quando procurada pela reportagem.

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A semana no Parlamento é esperada como esvaziada, especialmente devido ao feriado de São João, celebrado na quarta-feira (24) no Nordeste, e ao confronto da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo.

Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo no plenário para que a PEC fosse votada. Ele enfatizou que não há mais justificativa para a demora na apreciação da matéria.

Paim questionou: “O que, afinal, impede que o Senado vote esta matéria, considerando que o tema tem sido debatido há anos?”

A PEC, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, obteve ampla aprovação na Câmara dos Deputados, com apenas 22 dos 513 parlamentares votando contra. Contudo, no Senado, a matéria enfrenta considerável resistência da oposição.

Essa ala apresentou uma PEC alternativa, que busca manter a escala 6x1 e autorizar contratos por hora, adicionando complexidade ao debate.

Curiosamente, a proposta formulada pela oposição foi imediatamente encaminhada à CCJ por Davi Alcolumbre no mesmo dia de sua apresentação. Isso ocorreu no dia seguinte à aprovação da PEC que extingue a escala 6x1 na Câmara.

O senador Otto Alencar declarou que dará prioridade à PEC que visa abolir a escala 6x1. Sua justificativa é que esta proposta iniciou seu processo de tramitação antes da alternativa apresentada pela oposição.

Após a aprovação na Câmara, Davi Alcolumbre manifestou-se contra a pressão para acelerar o despacho da matéria. Ele sugeriu que o texto poderia ser aprimorado no Senado e passar por uma análise mais detalhada nas comissões antes de ser levado ao plenário.

“Tenho certeza de que, assim como outros senadores, seria mais sensato que o Senado tivesse a oportunidade de aprimorar um texto de tamanha relevância e debater o assunto com a devida serenidade”, argumentou Alcolumbre.