MPRJ discute aplicação da Lei Antifacção contra o crime organizado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniu seus membros nesta sexta-feira (31) para discutir a aplicação da Lei Antifacção. O encontro buscou traçar estratégias institucionais contra o avanço de organizações criminosas ultraviolentas no estado.

Atuação uniforme contra o domínio territorial

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, pontuou que a nova legislação responde a grupos que exercem domínio social e territorial. Segundo ele, essas facções violam direitos e exploram economicamente comunidades inteiras.

Moreira enfatizou que é fundamental estabelecer uma atuação institucional coesa para aplicar os novos instrumentos jurídicos com a máxima eficiência.

Interpretação harmônica e ação coordenada

Na mesma linha, o assessor-chefe da Assessoria Criminal do MPRJ, Alexandre Araripe Marinho, ressaltou a importância de uma interpretação harmônica do texto legal. Para o procurador de Justiça, o órgão precisa de respostas coordenadas diante das constantes mudanças do crime organizado.