Ministro da Fazenda rebate críticas e afirma que trabalhador paga menos impostos

Em resposta a questionamentos da oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (17) que os trabalhadores brasileiros atualmente arcam com uma carga tributária menor. A declaração surge em meio a acusações de parlamentares de que o governo estaria elevando os impostos no país.

O ministro detalhou que, para trabalhadores com rendimentos de até R$ 7.350 mensais, o pagamento de tributos é reduzido. Ele destacou que essa faixa salarial abrange mais de 90% da população economicamente ativa brasileira.

Como evidência de sua argumentação, Durigan mencionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução para aqueles com ganhos até R$ 7.350, medidas que visam aliviar a carga sobre os assalariados.

O chefe da equipe econômica explicou que o foco da Fazenda tem sido a redução da tributação sobre o consumo, especialmente para as camadas de menor renda. Ele ressaltou que o objetivo é corrigir distorções e garantir que aqueles com maior capacidade econômica contribuam de forma mais justa.

Há três meses à frente da pasta, Dario Durigan rebateu as críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES). O parlamentar havia alegado que o governo estaria aumentando a carga tributária com a introdução de novos impostos, como a taxação de fundos exclusivos.

Durigan listou as novas cobranças, incluindo a taxação de apostas online (bets) e fundos fechados para grandes investidores, além de subvenções a custos empresariais. Ele lembrou que as empresas de apostas, por exemplo, eram isentas em governos anteriores.

Para o ministro, as medidas fiscais implementadas pelo governo visam promover a justiça tributária e a isonomia. Ele argumentou que é razoável que investimentos em paraísos fiscais ou fundos fechados sejam tributados, equiparando-os à contribuição de outros cidadãos e trabalhadores.

Economia brasileira em foco

O ministro da Fazenda também defendeu a atual conjuntura da economia brasileira, apontando melhorias nos indicadores de Produto Interno Bruto (PIB), inflação e emprego.

O crescimento de 1,1% do PIB no primeiro trimestre do ano superou as expectativas do mercado. O destaque foi a alta de 3,5% na formação de capital fixo, refletindo investimentos em máquinas e equipamentos que impulsionam a capacidade produtiva.

Durigan avaliou que, apesar dos juros elevados, o Brasil tem conseguido gerar bons resultados econômicos e atrair investimentos. Ele ressaltou que o avanço no capital fixo é o maior registrado em um trimestre nos últimos anos.

Sobre a inflação, o ministro reconheceu que é um ponto de atenção, mas afirmou que ela se mantém em níveis historicamente baixos para um mandato presidencial. Ele mencionou que eventos globais, como a guerra no Oriente Médio, podem impactar cadeias produtivas, especialmente a de combustíveis.

Medidas como o subsídio ao preço dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões foram citadas como ações do governo para manter a inflação sob controle.

Discussão sobre dívidas do agronegócio

O projeto de lei (PL) 5122 de 2023, que propõe o refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro), aprovado no Senado, gerou preocupação no governo. A proposta tem um impacto orçamentário estimado em R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.

Diante das discussões na Câmara, Durigan afirmou que o governo busca um acordo sobre o tema. Ele ressaltou a importância de encontrar uma solução que ajude o setor sem comprometer excessivamente o orçamento público.

O ministro expressou preocupação com a possibilidade de a proposta beneficiar produtores que não necessitam de auxílio. Ele apontou que apenas 5% dos produtores com dívidas junto ao Banco do Brasil estão inadimplentes, indicando que a maior parte do agronegócio brasileiro está financeiramente saudável.