Governo amplia subsídios aos combustíveis para conter forte alta do petróleo

Frente à recente disparada nas cotações internacionais do petróleo, a administração federal ampliou nesta quarta-feira (9) as iniciativas para mitigar o encarecimento dos combustíveis no país. As novas resoluções cortam em R$ 0,63 por litro os tributos incidentes sobre a gasolina e instituem uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

As diretrizes foram formalizadas por meio de decreto e medida provisória publicados nesta mesma data. Essa nova estrutura substitui e expande o programa de subsídios vigente até então, buscando frear os reflexos da instabilidade externa sobre o bolso dos consumidores brasileiros.

Principais frentes de ação

Entre os pontos centrais da estratégia, destaca-se a diminuição de PIS/Pasep e Cofins na importação e comercialização da gasolina. Além disso, o etanol hidratado teve suas alíquotas federais completamente zeradas no período estipulado.

Já para o óleo diesel, o governo autorizou a concessão de subvenção econômica com valor ajustável conforme as oscilações do mercado. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficou encarregada da habilitação e do controle dos pagamentos.

Cortes tributários e crédito extraordinário

A desoneração da gasolina tem vigência programada entre 10 de setembro e 5 de outubro. Com a mudança, a carga tributária total do produto cai para R$ 0,16 por litro, enquanto o etanol registra um alívio equivalente a R$ 0,19 por litro.

Para custear essas operações, o poder executivo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via Medida Provisória. A maior fatia desse montante é direcionada para garantir a subvenção do diesel rodoviário e de outros derivados petrolíferos.