Fachin suspende ordens de ministros sobre a direção da Polícia Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as liminares conflitantes sobre a direção da Polícia Federal. A intervenção trava as decisões dos ministros André Mendonça, que havia determinado o afastamento do comando do órgão, e Flávio Dino, que posteriormente reverteu a medida, visando conter uma crise institucional na Corte.

Conflito institucional no STF

A revogação atinge diretamente os postos ocupados pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues, e pelo diretor de Inteligência, Leandro Almada. Segundo Fachin, o objetivo central do bloqueio às medidas monocráticas é evitar choques de competência que comprometam a credibilidade do tribunal e causem danos severos à ordem pública.

Ao fundamentar seu despacho, a presidência do STF destacou que a sucessão de despachos contraditórios criou um cenário insustentável. Para Fachin, o encadeamento de deliberações individuais com ordens incompatíveis demandava uma pausa urgente, antes do julgamento do mérito sobre a permanência das autoridades policiais.

Prazo para esclarecimentos

Além de paralisar as decisões anteriores, o magistrado estipulou o prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues preste esclarecimentos oficiais ao STF. O posicionamento do diretor-geral servirá de base para que a presidência avalie a manutenção definitiva do chefe da corporação no cargo, em conformidade com a LOMAN.