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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, oficializou nesta sexta-feira (22) a lista de ministros que serão responsáveis por julgar as contendas relacionadas à propaganda eleitoral dos concorrentes ao cargo de Presidente da República nas eleições de outubro.
Adicionalmente ao presidente da Corte eleitoral, a análise dessas ações ficará a cargo do vice-presidente, André Mendonça, e da ministra Estela Aranha. As designações foram divulgadas no Diário da Justiça de hoje.
Mendonça integra a vaga reservada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido indicado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela ocupa uma das posições destinadas a juristas, com nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os magistrados terão a incumbência de avaliar ações impetradas pelas equipes de campanha dos presidenciáveis, que contestem a propaganda de oponentes ou solicitem o exercício do direito de resposta.
O TSE é formado por um colegiado de sete ministros, composto por três membros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República, com seus respectivos suplentes.
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