Rio de Janeiro cria Salas Lilás para acolher mulheres vítimas de violência

A Polícia Civil do Rio de Janeiro formalizou, nesta terça-feira (4), a criação do Programa Salas Lilás, que institui locais exclusivos em delegacias e no Instituto Médico Legal (IML) para atender mulheres e meninas vítimas de violência de gênero. A iniciativa visa humanizar o atendimento policial no estado.

O projeto segue as diretrizes da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará. O objetivo principal é disponibilizar uma infraestrutura adequada para acolher as vítimas com dignidade, evitando a revitimização durante o processo de denúncia.

Critérios de instalação e estrutura dos ambientes

A distribuição e implementação das unidades serão definidas com base em indicadores estatísticos regionais. Entre os parâmetros avaliados estão os índices de violência doméstica, taxas de feminicídio, pedidos de medidas protetivas e registros de estupro em cada localidade.

Cada unidade do programa contará com três ambientes integrados. A estrutura inclui uma recepção com material informativo e área infantil, um espaço reservado para escuta, registro de boletim de ocorrência e solicitação de medidas protetivas urgentes, além de uma sala dedicada exclusivamente aos procedimentos médico-legais.