Governo avalia prorrogar o subsídio da gasolina com alta do petróleo

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (23) que analisa estender o subsídio da gasolina no valor de R$ 0,44 por litro em todo o Brasil. A medida, prestes a vencer após dois meses de vigência, visa amenizar os repasses da disparada internacional do petróleo provocada pelas recentes tensões no Oriente Médio.

Segundo a pasta, ainda não há uma definição conclusiva a respeito da renovação, tampouco sobre prazos ou possíveis reajustes no montante concedido. Paralelamente, o benefício de R$ 1,12 por litro voltado ao diesel segue valendo, após o Congresso Nacional estender por mais 60 dias a eficácia da Medida Provisória 1.363.

Entenda o funcionamento da subvenção econômica

Conhecida tecnicamente como subvenção econômica, essa ferramenta consiste em um aporte financeiro direto da União aos produtores e importadores. O objetivo central é amortecer os solavancos dos preços internacionais antes que alcancem o consumidor final nos postos de combustíveis.

Na prática, a União absorve uma parcela dos custos operacionais das refinarias. As transferências financeiras são operacionalizadas por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Motivações para a manutenção do benefício

A reavaliação da equipe econômica decorre do novo repique nas cotações globais da commodity. Após recuar pontualmente em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 nesta semana, impulsionado pelo recrudescimento militar no Oriente Médio.

Diante desse cenário adverso, a pasta confirmou à Agência Brasil que debate a construção de um ato normativo para viabilizar a prorrogação. O órgão reforça, contudo, que qualquer decisão depende do término dos estudos técnicos e da evolução do mercado internacional.

Geopolítica global pressiona cotações

Inicialmente, o governo planejava encerrar a ajuda financeira devido ao pré-acordo pacífico entre Estados Unidos e Irã formalizado em junho. Contudo, a rápida deterioração das negociações diplomáticas reverteu a tendência de queda do mercado.

A declaração do presidente norte-americano Donald Trump de que o diálogo com o Irã havia fracassado intensificou a volatilidade. Além disso, recentes investidas militares contra navios petroleiros no Mar Vermelho ampliaram os receios quanto à segurança no abastecimento mundial.

Reflexos no mercado nacional e no bolso do consumidor

Como o petróleo atua como insumo básico na fabricação da gasolina, do diesel e do querosene de aviação, qualquer elevação lá fora impacta diretamente os preços internos, pressionando os índices inflacionários e encarecendo o transporte logístico de mercadorias.

Um exemplo prático ocorreu logo no início do programa: quando a Petrobras reajustou a gasolina A em R$ 0,48 nas distribuidoras, o repasse efetivo ao mercado foi contido para cerca de R$ 0,04 por litro devido ao suporte estatal.

Situação do diesel e outras medidas governamentais

No caso do diesel, os transportadores continuam amparados pela prorrogação da medida provisória. O regramento determina que, ao término de cada ciclo de dois meses, o Ministério da Fazenda pode renovar ou extinguir a ajuda, respeitando o aviso prévio de 15 dias aos agentes econômicos.

Vale lembrar que outra subvenção de R$ 0,35 ao diesel foi descontinuada em 1º de julho, época em que o Brent operava próximo de US$ 70. Como complemento, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ampliação da mistura de etanol anidro na gasolina para 32% por 180 dias, visando atenuar a dependência do derivado fóssil.