A defesa de Bolsonaro esclarece ao STF o paradeiro das armas não localizadas

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (7) junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos detalhados acerca de duas armas que não haviam sido encontradas pelo Exército.

A comunicação do Batalhão de Polícia do Exército (BPE) ao STF, realizada na segunda-feira (6), confirmou a entrega de seis das oito armas registradas em nome de Bolsonaro à Polícia Federal (PF). Contudo, uma pistola Glock e uma espingarda não foram localizadas, gerando a necessidade dos esclarecimentos.

Essa entrega foi uma determinação do ministro, que ocorreu após a renovação da prisão domiciliar do ex-presidente.

Conforme a explicação dos advogados, a espingarda em questão encontra-se sob custódia de uma empresa importadora de materiais bélicos, localizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.

A defesa informou que este armamento foi um presente recebido pelo ex-presidente, mas nunca chegou a ser retirado do estabelecimento comercial.

Em relação à segunda arma, a pistola Glock, a defesa esclareceu que se trata do mesmo armamento apreendido anteriormente com um dos seguranças do ex-presidente, estando atualmente acautelada na Polícia Civil do Distrito Federal.

Determinação judicial e a suspensão do porte

Na sexta-feira anterior (3), o ministro Alexandre de Moraes havia proferido uma decisão que determinava a suspensão do porte de arma de Bolsonaro, além da apreensão de todos os armamentos registrados em seu nome.

Esta medida judicial foi impulsionada pela repercussão de um incidente anterior, envolvendo a apreensão de uma arma com um dos seguranças particulares do ex-presidente.

Embora a Polícia Civil do Distrito Federal não tenha indiciado Bolsonaro e tenha atestado a legalidade das armas, o ministro Moraes considerou que a posse de armamentos não se alinha com as condições de cumprimento de uma pena de prisão.

Em 2023, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em decorrência do processo relacionado à suposta trama golpista. Posteriormente, após ser submetido a uma cirurgia, ele obteve o direito à prisão domiciliar temporária, período em que se recupera de uma pneumonia bacteriana.