Segunda Turma do STF forma maioria para manter o afastamento do diretor-geral da PF

Na última terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos para referendar a liminar que determina o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A medida, de caráter provisório, foi tomada pelo ministro André Mendonça após denúncias de que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido monitorados de forma ilegal pela corporação.

Apesar do placar favorável à suspensão, a conclusão oficial do julgamento em plenário virtual foi interrompida devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Contudo, a decisão individual de Mendonça continua em vigor, mantendo o chefe da Polícia Federal temporariamente fora do cargo.

Durante a sessão extraordinária convocada logo após a decisão, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus posicionamentos, acompanhando o relator André Mendonça. Com isso, o colegiado atingiu três votos favoráveis ao afastamento, restando apenas as manifestações de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A ação que resultou na suspensão atendeu a um pedido protocolado pelo partido Novo. Além de Andrei Rodrigues, a decisão de Mendonça também determinou o afastamento imediato do delegado Leandro Almada, que ocupa o cargo de diretor de inteligência da Polícia Federal.

Entenda as origens do conflito no STF

O ministro André Mendonça justificou o afastamento apontando a existência de pelo menos seis relatórios secretos de inteligência produzidos contra ele e Jorge Messias em agosto. A crise se intensificou quando o ministro Alexandre de Moraes divulgou um desses documentos, acusando Mendonça de abuso de autoridade na condução da Operação Compliance Zero.

A referida operação policial investiga um esquema bilionário de fraudes financeiras e corrupção de servidores públicos ligado ao Banco Master e ao seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. O embate entre os ministros ganhou novos contornos com a exposição de mensagens privadas obtidas no celular do ex-banqueiro.

Mendonça havia tornado públicas conversas que sugerem uma relação próxima entre Vorcaro e Moraes. Os textos indicam que o ministro do STF teria revisado um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Outros trechos sugerem que o ex-banqueiro tentava obter informações privilegiadas com Moraes sobre possíveis mandados de prisão. Por meio de nota, o ministro Alexandre de Moraes negou veementemente qualquer interlocução ou proximidade com o investigado.