Programa Pé-de-Meia paga nova parcela para nascidos em novembro e dezembro

Estudantes nascidos em novembro e dezembro que integram o programa Pé-de-Meia recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo voltado à frequência escolar. A medida contempla os matriculados no ensino médio regular.

Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) também têm o depósito liberado hoje. O pagamento para esta modalidade está associado à aprovação de ciclos de formação e à conclusão desta etapa final da educação básica.

Em ambos os cenários, cumprir a exigência de frequência mínima de 80% nas aulas é obrigatório.

O formato de pagamento para a EJA difere do aplicado ao ensino médio regular.

Enquanto na EJA o aluno recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência de R$ 225 cada, totalizando até oito repasses anuais, o ensino médio regular prevê até nove parcelas de R$ 200 por ano.

A iniciativa funciona como uma poupança para combater a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens até a formatura.

Calendário de pagamentos

Conforme o cronograma do Pé-de-Meia para 2026, os depósitos ocorrem de acordo com o mês de nascimento de jovens entre 14 e 24 anos que preenchem os critérios.

Confira o calendário de repasses até o final de agosto:

· Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;

· Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;

· Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;

· Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;

· Nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;

· Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Nesta etapa, o governo também pode liberar valores retroativos de matrícula ou frequência caso as redes de ensino atualizem dados pendentes.

A consulta dos valores pode ser feita na página oficial do programa utilizando o login da plataforma Gov.br.

Quem tem direito

A adesão ao Pé-de-Meia acontece de maneira automática para quem atende às regras, como estar na rede pública e com cadastro ativo no CadÚnico.

O Ministério da Educação (MEC) realiza a checagem dos dados. É necessário possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e CPF regular.

Impacto do programa

Desde 2024, o projeto já beneficiou 6 milhões de alunos em todo o país. O valor total por estudante pode chegar a R$ 9,2 mil considerando todas as etapas e o bônus do Enem.